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13 de maio: Dia da Estrada de Rodagem

13 de maio - dia da estrada de rodagem

A primeira estrada brasileira pavimentada foi a Estrada União e Indústria, entre Petrópolis e Juiz de Fora, inaugurada em 1861. Antes dela, as estradas brasileiras eram os caminhos usados pelas carroças, os quais ligavam cidades e vilas desde o século XVI. Mesmo assim, a União e Indústria não incentivou a construção de outras rodovias.

O projeto da União e Indústria visava a implantação de uma estrada permanente entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esse caminho começou a ser formado a partir da iniciativa de Fernão Dias, que, em 1674, comandou uma expedição para povoar o território mineiro. Ele criou um caminho provisório para os bandeirantes, o qual seria o primeiro traçado da União e Indústria.

O auxílio federal para efetuar a construção de estradas surgiu mediante uma lei que foi aprovada em 1905. Só em 1927, contudo, o governo federal fundou a Comissão de Estradas de Rodagem Federais. Utilizando-se de impostos especiais, a Comissão pôde construir importantes obras, como a Rio-Petrópolis e a primeira fase da estrada que liga Rio de Janeiro e São Paulo.

O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), criado pela lei no 467, de 31/7/1937, recebeu várias atribuições, como: cuidar do plano geral da estradas, executar e fiscalizar todos os serviços rodoviários, uniformizar regulamentos, exercer o policiamento rodoviário, bem como todas as atividades compatíveis com as leis e tendentes ao desenvolvimento da viação de rodagem. No entanto, como era subordinado ao Ministério da Viação e Obras Públicas, não possuía recursos próprios para integrar as políticas estaduais e municipais. Na década de 1940, essa fraca política de desenvolvimento viário teve como resultado 423 km de rodovias pavimentadas, fato que prejudicava sobremaneira a evolução do país. Contudo, o decreto-lei no 8.463, de 27/12/1945, reorganizou o DNER, conferiu-lhe autonomia administrativa e financeira e criou o Fundo Rodoviário Nacional. Assim, em cinco anos, o Brasil dobrou a sua malha rodoviária, que alcançou 968 km.

Durante a década de 1970, o DNER intensificou sua atuação para de integrar as várias regiões do país. O resultado foi a construção de grandes rodovias como a Transamazônica e a Belém-Brasília. Outro grande marco da engenharia viária nacional foi a construção da ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como ponte Rio-Niterói, que se manteve por muitos anos como a maior ponte do mundo.

Na década de 1980, o Brasil já possuía 47 mil km de rodovias federais pavimentadas. O DNER continuou com sua forte política de expansão viária desdobrada em várias obras importantes. Em 1988, porém, o Fundo Rodoviário Nacional foi extinto fato que causou uma queda vertiginosa e gradual dos recursos do DNER e provocou grande mudança nas políticas viárias do país, atingindo o Programa de Concessões Rodoviárias e a concessão à iniciativa privada de algumas rodovias.

O decreto no 4.128, de 13/2/2002, dispôs sobre a extinção do DNER, razão pela qual, hoje, é o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes, que possui as atribuições especificas em política nacional de transportes. Todas as rodovias escritas no Plano Nacional de Viação (PVN) estão sob a responsabilidade do DNIT, dentre as quais, até 2006, existem 58.184 pavimentadas e 14.651 não-pavimentadas.

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Este post foi publicado em 13/05/2014 às 3:03 AM. Ele está arquivado em Sem categoria e marcado . Guarde o link permanente. Seguir quaisquer comentários aqui com o feed RSS para este post.
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